Um servidor público de nível superior, ao participar da elaboração de um edital para contratação de serviços terceirizados, incluiu exigências técnicas que favoreciam uma empresa específica para a qual já havia trabalhado anteriormente. Além disso, ele evitou divulgar amplamente o processo licitatório, alegando que isso reduziria a burocracia e aceleraria a contratação. Com base nos princípios da Administração e na ética profissional, assinale a afirmativa correta.
- A)A omissão na divulgação do processo é aceitável se houvesse intenção de beneficiar o interesse público.
Incorreta. A divulgação não pode ser omitida sob pretexto genérico de interesse público.
- B)A conduta do servidor atendeu ao princípio da eficiência, ao buscar acelerar o processo de contratação.
Incorreta. Celeridade não é eficiência quando compromete a lisura.
- C)O comportamento do servidor foi legítimo, pois a escolha de fornecedores é uma questão técnica e pessoal.
Incorreta. Escolha de fornecedor não é questão pessoal do servidor.
- D)A inclusão de exigências específicas no edital foi válida, desde que o servidor tenha experiência prévia no setor.
Incorreta. Experiência prévia não autoriza direcionamento editalício.
- E)A conduta violou os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, comprometendo a ética no serviço público.
Correta. Houve favorecimento e falta de transparência.
Gabarito: E
Editar exigências para favorecer empresa e reduzir publicidade da licitação viola impessoalidade, moralidade e publicidade. Eficiência não legitima direcionamento antiético.