Questão comentada de Direito Administrativo

O serviço de iluminação pública é um serviço público:

• A)uti singuli, que pode ser remunerado por taxa;

  Incorreta: iluminação pública não é uti singuli nem pode ser remunerada por taxa.

• B)uti universi, que pode ser remunerado por taxa;

  Incorreta: é uti universi, mas a taxa é inadequada.

• C)uti singuli, que não pode ser remunerado por taxa;

  Incorreta: acerta a impossibilidade de taxa, mas erra a classificação como uti singuli.

• D)uti universi, que não pode ser remunerado por taxa;

  Correta: é serviço uti universi e não pode ser custeado por taxa.

• E)uti singuli, que pode ser remunerado por tarifa.

  Incorreta: não é serviço individual remunerável por tarifa.