A transferência da execução de serviços públicos para entidades da iniciativa privada, por prazo determinado e com o objetivo, entre outros, de reduzir custos para o Estado, é conhecida como
- A)privatização.
Errada. Privatização envolve transferência de atividade ou controle ao setor privado em sentido mais amplo.
- B)publicização.
Errada. Publicização costuma ligar-se à transferência para entidades do terceiro setor.
- C)descentralização por outorga.
Errada. Na outorga transfere-se titularidade a entidade da Administração Indireta.
- D)desconcentração administrativa.
Errada. Desconcentração é distribuição interna de competências.
- E)descentralização mediante delegação.
Certa. A descrição é descentralização mediante delegação.
Gabarito: E
Descentralização por delegação ocorre quando o Estado transfere apenas a execução de serviço público a particular, por prazo determinado, como em concessões e permissões. A titularidade continua com o Poder Público.