O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a autarquia federal responsável pela preservação, proteção e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Iphan, na qualidade de autarquia federal, é integrante da Administração Pública
- A)Indireta, fruto da desconcentração administrativa.
Errada. Autarquia é Administração indireta, mas decorre de descentralização, não desconcentração.
- B)Indireta, fruto da descentralização administrativa.
Correta. O IPHAN, como autarquia federal, integra a Administração indireta por descentralização.
- C)Direta, fruto da desconcentração administrativa.
Errada. Autarquia não integra a Administração direta.
- D)Direta, fruto da descentralização administrativa.
Errada. A descentralização está correta, mas a Administração não é direta.
- E)Direta, fruto da teoria do órgão.
Errada. A teoria do órgão explica a Administração direta, não a criação de autarquias.
Gabarito: B
Autarquias são pessoas jurídicas da Administração Pública indireta. Elas surgem por descentralização administrativa, pois o ente político cria outra pessoa jurídica para exercer determinada atividade administrativa especializada.