Os contratos administrativos podem ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas. Considerando a realização de obra pública e tomando por base o valor inicial atualizado do contrato, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até
- A)10%.
Incorreta. O limite geral não é de 10%.
- B)15%.
Incorreta. A lei não fixa 15% para obra pública.
- C)20%.
Incorreta. O limite geral supera 20%.
- D)25%.
Correta. A regra geral é 25% para acréscimos ou supressões.
- E)50%.
Incorreta. 50% vale apenas para acréscimos em reforma de edifício ou equipamento.
Gabarito: D
Nas alterações unilaterais de contratos administrativos, o contratado deve aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado; em reforma, acréscimos podem chegar a 50%.