O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vários anos de execução, a concessionária começou a descumprir cláusulas contratuais, comprometendo a continuidade e a qualidade do serviço prestado. Diante dessa situação, o poder concedente decidiu extinguir a concessão. Esse tipo de extinção é denominado:
- A)advento do termo contratual.
Errada: advento do termo é fim pelo prazo contratual.
- B)encampação.
Errada: encampação é retomada por interesse público, sem culpa da concessionária.
- C)anulação.
Errada: anulação decorre de ilegalidade originária.
- D)rescisão.
Errada: rescisão é categoria distinta e geralmente judicial ou consensual conforme o caso.
- E)caducidade.
Correta: inadimplemento da concessionária caracteriza caducidade.
Gabarito: E
Caducidade da concessão é a extinção decorrente de inadimplemento da concessionária, como descumprimento de cláusulas contratuais e comprometimento da continuidade ou qualidade do serviço.