Uma entidade do setor público planeja realizar um trabalho de grande complexidade técnica. Para isso, deseja contratar um profissional técnico de notória especialização para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é
- A)dispensável.
Correta. A notória especialização autoriza a contratação direta indicada pela lei.
- B)obrigatória, em qualquer modalidade.
Incorreta. A lei não impõe licitação em qualquer modalidade nessa hipótese.
- C)obrigatória, na modalidade concurso.
Incorreta. Concurso não é a exigência legal para essa contratação específica.
- D)obrigatória, na modalidade concorrência.
Incorreta. Concorrência não é obrigatória quando há a hipótese de dispensa.
- E)obrigatória, na modalidade diálogo competitivo.
Incorreta. Diálogo competitivo não se aplica à contratação direta do especialista.
Gabarito: A
A Lei nº 14.133/2021 permite contratação direta, por dispensa, de profissional técnico de notória especialização para compor comissão ou banca de avaliação de critérios técnicos.