Manuela é analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Caio atua junto ao Detran-RJ, que ostenta natureza jurídica de autarquia. Por fim, Lucas trabalha em uma empresa pública estadual. Registre-se que os três agentes públicos foram previamente aprovados em concurso público. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
- A)Caio e Lucas são servidores públicos celetistas. Por sua vez, Manuela é servidora pública estatutária.
Incorreta. Caio, em autarquia, é estatutário.
- B)Manuela e Caio são servidores públicos estatutários. Por sua vez, Lucas é servidor público celetista.
Correta. Manuela e Caio são estatutários; Lucas é celetista.
- C)Caio e Lucas são servidores públicos estatutários. Por sua vez, Manuela é servidora pública celetista.
Incorreta. Lucas, em empresa pública, é celetista, e Manuela é estatutária.
- D)Manuela, Caio e Lucas são servidores públicos estatutários.
Incorreta. Lucas não é estatutário.
- E)Manuela, Caio e Lucas são servidores públicos celetistas.
Incorreta. Manuela e Caio não são celetistas.
Gabarito: B
Servidores de órgão público e autarquia, em regra, são estatutários; empregados de empresa pública são celetistas, embora também ingressem por concurso público.