Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com
- A)a oferta de dois períodos de férias ao ano.
Incorreta: férias não extinguem o adicional por si sós.
- B)o término do período do estágio probatório.
Incorreta: estágio probatório não define a cessação desse direito.
- C)a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.
Correta: a eliminação das condições ou riscos encerra o direito ao adicional.
- D)o cumprimento do quadragésimo aniversário do servidor.
Incorreta: idade do servidor não é critério legal para cessação.
- E)o recebimento de três exames indicando a boa saúde do servidor.
Incorreta: exames de boa saúde não substituem a análise do ambiente ou risco.
Gabarito: C
Na Lei nº 8.112/1990, os adicionais de insalubridade e periculosidade dependem da permanência das condições ou riscos que justificaram sua concessão. Eliminadas essas condições, cessa o direito ao adicional.