A contratação de bens, serviços ou obras pela Administração Pública deve ser realizada de forma a garantir a transparência, a competitividade e o uso adequado dos recursos públicos. Para assegurar esses princípios, foram criadas normas específicas, como a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De acordo com o disposto nessa lei, é prevista como modalidade para a aquisição de bens e serviços comuns, sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, aquela conhecida como
- A)diálogo competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo é usado para contratações complexas que exigem soluções inovadoras ou diálogo prévio.
- B)concorrência.
Incorreta: concorrência não é a modalidade típica para bens e serviços comuns quando cabe pregão.
- C)tomada de preços.
Incorreta: tomada de preços não existe como modalidade na Lei 14.133/2021.
- D)leilão.
Incorreta: leilão é voltado à alienação de bens.
- E)pregão.
Correta: pregão é a modalidade para bens e serviços comuns.
Gabarito: E
Na Lei 14.133/2021, pregão é a modalidade adequada para aquisição de bens e serviços comuns, quando padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.