A União utilizou um terreno privado não edificado para o alojamento de operários e alocação de máquinas, com o objetivo de realizar a pavimentação de uma estrada federal. Ao fim da obra, o terreno foi devolvido ao particular. É correto afirmar que a modalidade de intervenção do Estado na propriedade ocorrida nessa hipótese é:
- A)a limitação administrativa;
Incorreta: limitação administrativa é restrição geral, não uso concreto do imóvel.
- B)a requisição;
Incorreta: requisição pressupõe perigo público iminente.
- C)o tombamento;
Incorreta: tombamento protege patrimônio histórico ou cultural.
- D)a servidão administrativa;
Incorreta: servidão cria ônus real de uso público mais permanente.
- E)a ocupação temporária.
Correta: houve ocupação temporária para apoio à obra pública.
Gabarito: E
O uso transitório de terreno privado não edificado para alojar operários e máquinas durante obra pública caracteriza ocupação temporária, intervenção provisória vinculada à execução da obra.