Uma autarquia federal pretende contratar uma empresa para realizar serviços de manutenção e inspeção em equipamentos mecânicos industriais, especificando, em edital, critérios usualmente aplicados no mercado, que permitem a definição objetiva dos padrões de qualidade e de desempenho a serem atingidos. Considerando a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos, a modalidade de licitação mais adequada para essa contratação, levando em conta que se trata de um serviço comum de engenharia, é:
- A)o leilão;
Incorreta: leilão é usado para alienação de bens.
- B)o pregão;
Correta: pregão é adequado para serviço comum, inclusive comum de engenharia.
- C)o concurso;
Incorreta: concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)a concorrência;
Incorreta: concorrência fica para hipóteses em que o objeto não seja comum ou quando a lei exigir.
- E)o diálogo competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo é reservado a contratações complexas e inovadoras.
Gabarito: B
Serviço comum de engenharia, com padrões objetivos de qualidade e desempenho usuais de mercado, deve ser licitado por pregão, preferencialmente eletrônico, conforme a Lei 14.133/2021.