Entre as entidades da estrutura da Administração Pública, aquela que é instituída por lei específica, possui personalidade jurídica de direito público e goza de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, sendo responsável pela execução de atividades típicas do Estado, é denominada
- A)Empresa Pública.
Errada: empresa pública tem personalidade de direito privado.
- B)Autarquia.
Correta: a definição é de autarquia.
- C)Órgão.
Errada: órgão não tem personalidade jurídica própria.
- D)Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Errada: OSCIP é entidade privada qualificada.
- E)Entidade de Apoio.
Errada: entidade de apoio não é pessoa jurídica de direito público criada para atividade típica de Estado.
Gabarito: B
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica, integrante da Administração indireta, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira para desempenhar atividades típicas de Estado.