A Nova Lei de Licitações, dentre outras alterações substanciais, incorporou novos princípios que orientam a atuação da Administração Pública nas contratações, reforçando valores como legalidade, eficiência e governança. Um princípio, expressamente previsto na Nova Lei de Licitações, é o
- A)Princípio da direção.
Errada: direção não é princípio expresso da lei.
- B)Princípio da igualdade.
Correta: igualdade é princípio expresso.
- C)Princípio da diversidade.
Errada: diversidade não aparece como princípio expresso no art. 5º.
- D)Princípio da ética.
Errada: ética não é a palavra usada no rol legal.
- E)Princípio da irretroatividade.
Errada: irretroatividade não é princípio licitatório expresso nesse rol.
Gabarito: B
O art. 5º da Lei 14.133/2021 prevê expressamente o princípio da igualdade, ao lado de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público e outros princípios licitatórios.