A atividade do Oficial de Justiça Avaliador é guiada por princípios fundamentais como a fé pública, a imparcialidade, a boa-fé, a celeridade, a probidade, a eficiência, a transparência e a legalidade estrita, assegurando a correta e justa execução das ordens judiciais. Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que envolve um aspecto objetivo – relacionado à conduta leal e honesta – e um aspecto subjetivo – referente à convicção do agente de estar agindo de forma correta.
- A)Fé pública.
Incorreta. Fé pública é presunção de veracidade de atos praticados por agente competente.
- B)Imparcialidade.
Incorreta. Imparcialidade exige neutralidade e ausência de interesse pessoal.
- C)Boa-fé.
Correta. A descrição corresponde à boa-fé objetiva e subjetiva.
- D)Celeridade.
Incorreta. Celeridade trata de rapidez e duração razoável.
- E)Transparência.
Incorreta. Transparência se relaciona à abertura e publicidade dos atos.
Gabarito: C
A boa-fé tem dimensão objetiva, ligada à conduta leal e honesta, e dimensão subjetiva, ligada à crença sincera de agir corretamente.