Questão comentada de Direito Administrativo

Os novos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participaram de uma palestra, na sede da referida instituição, com o objetivo de melhor conhecerem a Administração Pública local. Desta forma, durante a exposição, os servidores foram informados sobre a existência de uma Secretaria Estadual e de uma autarquia, ambas destinadas a tutelar os indivíduos vulneráveis e hipossuficientes econômicos. Nesse cenário hipotético, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a

• A)Secretaria Estadual, integrante da Administração Pública Indireta, é fruto da descentralização administrativa. Lado outro, a autarquia, integrante da Administração Pública Direta, é uma manifestação da desconcentração administrativa.

  Errada: inverte Administração direta e indireta.

• B)Secretaria Estadual, integrante da Administração Pública Direta, é fruto da desconcentração administrativa. Lado outro, a autarquia, integrante da Administração Pública Indireta, é uma manifestação da descentralização administrativa.

  Correta: secretaria é desconcentração; autarquia é descentralização.

• C)Secretaria Estadual, integrante da Administração Pública Direta, é fruto da descentralização administrativa. Lado outro, a autarquia, integrante da Administração Pública Indireta, é uma manifestação da desconcentração administrativa.

  Errada: secretaria não é fruto de descentralização e autarquia não é desconcentração.

• D)Secretaria Estadual e a autarquia, integrantes da Administração Pública Direta, são fruto da desconcentração administrativa.

  Errada: autarquia não integra a Administração direta.

• E)Secretaria Estadual e a autarquia, integrantes da Administração Pública Indireta, são fruto da descentralização administrativa.

  Errada: secretaria não integra a Administração indireta.