Conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), certas autoridades têm a competência para classificar informações no grau de sigilo ultrassecreto, assegurando a proteção de dados cuja divulgação possa representar riscos à segurança do Estado ou da sociedade. Com base nessa legislação, uma autoridade responsável por essa classificação é o
- A)Vice-Presidente da República.
Correta: o Vice-Presidente da República pode classificar informação como ultrassecreta.
- B)Subsecretário de Autarquia Pública.
Errada: subsecretário de autarquia não possui essa competência para ultrassecreto.
- C)Diretor de Agência Reguladora.
Errada: diretor de agência reguladora não classifica ultrassecreto nessa regra.
- D)Dirigente de Organização Social.
Errada: dirigente de organização social não é autoridade competente para ultrassecreto.
- E)Membro de Conselho de Fiscal de Sociedade de Economia Mista.
Errada: membro de conselho fiscal de sociedade de economia mista não possui essa competência.
Gabarito: A
Na LAI, a classificação de informação como ultrassecreta cabe a autoridades de cúpula, como Presidente, Vice-Presidente, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas ou consulares permanentes.