Depois que determinado evento climático adverso atingiu de forma severa o Estado Alfa, doações das mais variadas regiões do Brasil chegaram ao referido ente federativo, por meio de diferentes estradas. Além disso, foi possível constatar uma demanda elevada nos hospitais públicos da rede estadual. Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos à luz do critério da afetação pública, é correto afirmar que
- A)as estradas são bens públicos de uso comum do povo. Por outro lado, os hospitais públicos são bens públicos de uso especial.
Correta. Estradas são bens de uso comum do povo, e hospitais públicos são bens de uso especial.
- B)as estradas são bens públicos de uso especial. Por outro lado, os hospitais públicos são bens públicos de uso comum do povo.
Incorreta. Inverte as classificações.
- C)as estradas e os hospitais públicos são bens públicos de uso comum do povo.
Incorreta. Hospitais públicos não são bens de uso comum do povo.
- D)as estradas e os hospitais públicos são bens públicos de uso especial.
Incorreta. Estradas são bens de uso comum do povo.
- E)as estradas e os hospitais públicos são bens públicos dominicais.
Incorreta. Ambos estão afetados a uso público, não são dominicais.
Gabarito: A
Bens públicos de uso comum do povo são destinados ao uso geral da coletividade, como ruas, praças e estradas. Bens de uso especial são afetados a serviço ou estabelecimento público específico, como escolas, repartições e hospitais públicos.