A organização administrativa do Estado é tema afeto à distribuição de competências entre seus órgãos e entidades. Essa distribuição pode ser instrumentalizada por técnicas que estabelecem diferentes tipos de relações entre eles. A partir dessas noções, relacione os conceitos jurídicos listados a seguir aos respectivos exemplos práticos. 1. Descentralização 2. Desconcentração 3. Vinculação (controle ou tutela) 4. Subordinação (hierarquia) ( ) O Governador do Estado X decide exonerar o Presidente de uma autarquia pelo descumprimento das metas de desempenho acordadas para o período avaliativo encerrado. ( ) Um Ministério Z, visando à melhor organização interna, institui, sem aumento de despesa, uma coordenadoria para o planejamento operacional de contratações públicas, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças. ( ) A Presidente do Detran do Estado X determina que a Diretoria de Sistemas de Tecnologia da Informação realize uma auditoria nas bases de dados da autarquia após a ocorrência de um incidente de segurança com dados pessoais. ( ) O Município X institui uma autarquia para atuar no ordenamento urbano, na fiscalização das posturas municipais, bem como na proteção de bens, de serviços e das instalações municipais. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)3 – 2 – 4 – 1.
Correta. A sequência é 3, 2, 4 e 1.
- B)2 – 4 – 3 – 1.
Incorreta. A exoneração de dirigente de autarquia indica vinculação, não desconcentração.
- C)3 – 2 – 1 – 4.
Incorreta. A ordem da terceira situação é subordinação, não descentralização.
- D)4 – 3 – 2 – 1.
Incorreta. A primeira situação não é hierarquia interna.
- E)3 – 4 – 2 – 1.
Incorreta. A criação de coordenadoria é desconcentração, não subordinação como conceito principal.
Gabarito: A
Descentralização cria entidade; desconcentração distribui órgãos internos; vinculação é tutela sobre entidade da indireta; subordinação é hierarquia interna.