Questão comentada de Direito Administrativo

A Administração Pública, em âmbito federal, pretende publicar edital de licitação para a celebração de futuro contrato administrativo, tendo como objeto obras e serviços de engenharia, sendo certo que o contratado será responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. Ademais, o poder público adotará a modalidade de licitação que lhe permita realizar diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a Administração Pública publicará edital de licitação para uma contratação:

• A)semi-integrada, adotando-se, como modalidade de licitação, o diálogo competitivo;

  Correta: semi-integrada com diálogo competitivo.

• B)integrada, adotando-se, como modalidade de licitação, o diálogo competitivo;

  Incorreta: contratação integrada envolveria também o projeto básico.

• C)semi-integrada, adotando-se, como modalidade de licitação, a concorrência;

  Incorreta: a modalidade descrita não é concorrência.

• D)integrada, adotando-se, como modalidade de licitação, a concorrência;

  Incorreta: erra o regime e a modalidade.

• E)por tarefa, adotando-se, como modalidade de licitação, a concorrência.

  Incorreta: tarefa é regime diverso e não corresponde à descrição.