De acordo com a Lei nº 14133, o regime de contratação de obras de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia e, além disso, realizar as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, é chamado de
- A)contratação integral.
Errada. A expressão correta na lei é contratação integrada.
- B)contratação integrada.
Correta. Define precisamente a contratação integrada.
- C)contratação associada.
Errada. Contratação associada não é o regime descrito.
- D)contratação por tarefa.
Errada. Tarefa é contratação por pequenas tarefas de preço certo.
- E)contratação semi-integrada.
Errada. Semi-integrada não inclui a elaboração do projeto básico pelo contratado.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, contratação integrada é o regime em que o contratado elabora projeto básico e executivo, executa a obra ou serviço de engenharia e realiza as operações necessárias para entregar o objeto final. Na semi-integrada, em regra, o projeto básico já vem da Administração.