O anteprojeto é uma peça técnica que faz parte do processo licitatório de obras públicas, composto por vários elementos necessários à elaboração dos projetos subsequentes. Nesse sentido, os seguintes elementos devem constar no anteprojeto de uma obra pública:
- A)Identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações.
Incorreta. Identificação detalhada de serviços, materiais e equipamentos é típica do projeto básico.
- B)Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e acessibilidade.
Correta. Esses parâmetros integram o conteúdo legal do anteprojeto.
- C)Informações que possibilitem o estudo e a definição dos métodos construtivos, de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra.
Incorreta. Métodos construtivos e instalações provisórias são elementos de detalhamento posterior.
- D)Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a evitar a necessidade de reformulações em etapas posteriores.
Incorreta. Soluções suficientemente detalhadas para evitar reformulações são próprias do projeto básico.
- E)Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, estratégia de suprimentos, normas de fiscalização e outros dados necessários.
Incorreta. Plano de licitação e gestão da obra é elemento do projeto básico.
Gabarito: B
O anteprojeto de obra pública deve conter parâmetros de adequação ao interesse público, economia na utilização, facilidade de execução, impacto ambiental e acessibilidade. As demais alternativas descrevem elementos mais próprios do projeto básico.