A pré-qualificação é um procedimento cujo objetivo é selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação. Acerca desse assunto, assinale a opção correta quanto ao seu prazo máximo de validade.
- A)30 (trinta) dias, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- B)1 (um) ano, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
Incorreta. A atualização não é vedada.
- C)1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
Correta. O prazo máximo é de 1 ano, com atualização possível a qualquer tempo.
- D)6 (seis) meses, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- E)6 (seis) meses, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
Gabarito: C
A pré-qualificação tem validade máxima de um ano e pode ser atualizada a qualquer tempo, conforme a Lei nº 14.133/2021.