As peculiaridades da Administração Pública exigem que as compras e contratações de serviços realizados por seus órgãos e autarquias sejam feitas por meio de licitação, processo regulado pela Lei nº 8.666/1993 destinado a garantir a isonomia e a proposta mais vantajosa. Com base no exposto, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, as modalidades de licitação incluem as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Concurso.
Incorreta como exceção. Concurso é modalidade de licitação.
- B)Convite.
Incorreta como exceção. Convite é modalidade na Lei 8.666/1993.
- C)Concorrência.
Incorreta como exceção. Concorrência é modalidade de licitação.
- D)Tomada de preços.
Incorreta como exceção. Tomada de preços é modalidade de licitação.
- E)Empreitada integral.
Correta. Empreitada integral não é modalidade, mas regime de execução.
Gabarito: E
Na Lei 8.666/1993, as modalidades de licitação são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Empreitada integral é regime de execução contratual, não modalidade licitatória.