Após explicar a distinção entre os atos vinculados e os atos discricionários, Rosângela foi instada a dar um exemplo de ato vinculado. Nesse contexto, Rosângela citou corretamente a
- A)admissão.
Correta. A admissão é exemplo clássico de ato vinculado.
- B)autorização no âmbito do poder de política.
Incorreta. Autorização de polícia é, em regra, discricionária.
- C)concessão de uso de bem público.
Incorreta. Concessão de uso de bem público envolve avaliação administrativa.
- D)prorrogação do prazo de validade de um concurso público.
Incorreta. Prorrogação de concurso é discricionária dentro do prazo legal.
- E)permissão de uso de bem público.
Incorreta. Permissão de uso é tradicionalmente discricionária e precária.
Gabarito: A
Admissão é ato vinculado: preenchidos os requisitos legais, a Administração deve praticá-lo. Autorizações, permissões, concessões de uso e prorrogação de concurso envolvem margem de discricionariedade.