Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar
- A)os potenciais de energia hidráulica.
Incorreta. Potenciais de energia hidráulica são bens da União.
- B)os terrenos de marinha e seus acrescidos.
Incorreta. Terrenos de marinha e acrescidos são bens da União.
- C)as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
Correta. Terras devolutas não pertencentes à União são bens dos Estados.
- D)as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
Incorreta. Cavidades naturais e sítios arqueológicos são bens da União.
- E)as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios.
Incorreta. Praias marítimas e certas ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.
Gabarito: C
A Constituição inclui entre os bens dos Estados as terras devolutas não compreendidas entre as da União. Potenciais de energia hidráulica, terrenos de marinha, cavidades naturais, sítios arqueológicos, praias marítimas e certas ilhas são bens da União.