Ao realizar a atividade de controle administrativo, a autoridade competente observou as seguintes situações: I. a sociedade Alfa após obter o regular deferimento de certo ato administrativo praticou infração que deve importar em sua extinção; II certo ato discricionário regularmente deferido à sociedade Beta, sem vícios, não mais atende ao interesse público; III determinado ato vinculado deferido em benefício da sociedade Ômega possui vício sanável de competência. Aponte a opção que correlaciona adequadamente a situação descrita à providência a ser adotada pela Administração Pública.
- A)I-cassação; II-revogação; III-convalidação.
Correta. A correlação é cassação, revogação e convalidação.
- B)I-anulação; II-revogação; III-anulação.
Incorreta. I não é anulação e III tem vício sanável.
- C)I-revogação; II-anulação; III-convalidação.
Incorreta. I não é revogação e II não é anulação.
- D)I-cassação; II-anulação; III-revogação.
Incorreta. II deve ser revogação e III convalidação.
- E)I-anulação; II-convalidação; III-revogação.
Incorreta. A sequência não corresponde aos institutos aplicáveis.
Gabarito: A
Cassação extingue ato válido quando o beneficiário descumpre condições ou pratica infração. Revogação retira ato válido discricionário por conveniência ou oportunidade. Convalidação saneia vício sanável, como competência não exclusiva.