Questão comentada de Direito Administrativo

Jonas, candidato ao cargo de Prefeito do Município Alfa, divulga, nas suas redes sociais, projetos que pretende implementar no âmbito da municipalidade – relacionados aos serviços públicos de iluminação pública, de calçamento e de fornecimento domiciliar de água – caso se torne o Chefe do Poder Executivo local. Nesse cenário, à luz da classificação dos serviços públicos quanto aos destinatários, é correto afirmar que

• A)a iluminação pública e o fornecimento domiciliar de água são considerados serviços públicos uti universi. Por sua vez, o calçamento é reputado um serviço público uti singuli.

  Incorreta. Fornecimento domiciliar de água é uti singuli, e calçamento é uti universi.

• B)a iluminação pública é considerada um serviço público uti universi. Por sua vez, o calçamento e o fornecimento domiciliar de água são reputados serviços públicos uti singuli.

  Incorreta. Calçamento é serviço uti universi.

• C)a iluminação pública e o calçamento são considerados serviços públicos uti universi. Por sua vez, o fornecimento domiciliar de água é reputado um serviço público uti singuli.

  Correta. Iluminação pública e calçamento são uti universi; água domiciliar é uti singuli.

• D)a iluminação pública, o calçamento e o fornecimento domiciliar de água são considerados serviços públicos uti universi.

  Incorreta. Fornecimento domiciliar de água não é uti universi.

• E)a iluminação pública, o calçamento e o fornecimento domiciliar de água são considerados serviços públicos uti singuli.

  Incorreta. Iluminação pública e calçamento não são uti singuli.