Imagine que determinado Município, após o devido processo legal, promoveu a desapropriação de certo imóvel para a construção de um hospital, mas, em lugar disso, utilizou-se do bem para finalidade que viola o interesse público, de modo a restar caracterizada uma tredestinação ilícita. Tal situação hipotética daria ensejo ao que costuma ser designado de:
- A)retrocessão;
Correta. A situação remete à retrocessão.
- B)direito de extensão;
Incorreta. Direito de extensão relaciona-se à desapropriação parcial que torna o remanescente inútil ou de difícil aproveitamento.
- C)cláusula de retomada;
Incorreta. Cláusula de retomada não é a designação usual dessa consequência.
- D)desapropriação indireta;
Incorreta. Desapropriação indireta é a ocupação sem procedimento regular.
- E)manutenção do status quo.
Incorreta. Não se trata de simples manutenção do estado anterior.
Gabarito: A
Na tredestinação ilícita, o bem desapropriado é usado para finalidade diversa e incompatível com o interesse público, o que pode ensejar retrocessão ou indenização ao expropriado.