Compõem a administração indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as subsidiárias dessas empresas e os consórcios públicos. Relacione as entidades da administração indireta abaixo com suas respectivas características. 1. Autarquia 2. Fundação 3. Empresa pública 4. Consórcio Público ( ) pessoa jurídica de direito público ou privado criada por dois ou mais entes federativos para a gestão associada de serviços públicos. ( ) pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei. ( ) entidade que o Estado tem o controle acionário, diretamente ou por meio de outra entidade da administração indireta. ( ) entidade que detém patrimônio destinado à realização de certos fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade, indo beneficiar terceiros estranhos a ela. Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Incorreta. Inicia com autarquia, mas a primeira descrição é de consórcio público.
- B)1 – 4 – 2 – 3.
Incorreta. A primeira descrição não é autarquia, e a segunda não é consórcio.
- C)4 – 1 – 3 – 2.
Correta. A sequência é 4 – 1 – 3 – 2.
- D)4 – 2 – 3 – 1.
Incorreta. A segunda descrição é autarquia, não fundação.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Incorreta. A segunda descrição não é empresa pública, e a última não é autarquia.
Gabarito: C
Consórcio público é pessoa jurídica criada por entes federativos para gestão associada; autarquia é pessoa de direito público criada por lei para serviço descentralizado; empresa pública é entidade estatal controlada pelo Estado; fundação é patrimônio destinado a fins de interesse público ou social.