A sociedade empresária XYZ celebrou um contrato administrativo com o Estado Alfa, após o regular procedimento licitatório. No curso da avença, houve a necessidade de alterar cláusulas regulamentares, procedendo-se, na sequência, ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Irresignado com a mudança repentina, o contratado procurou a sua equipe de advogados, a qual lhe informou que a Administração Pública atuou de forma escorreita, em razão da existência das cláusulas exorbitantes. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a presença de cláusulas exorbitantes é uma manifestação da seguinte característica dos contratos administrativos:
- A)caráter personalíssimo.
Incorreta. Personalismo não explica as cláusulas exorbitantes.
- B)comutatividade.
Incorreta. Comutatividade trata de equivalência de prestações.
- C)bilateralidade.
Incorreta. Bilateralidade indica obrigações recíprocas.
- D)desequilíbrio.
Correta. A alternativa usa desequilíbrio para indicar a verticalidade do regime público.
- E)formalidade.
Incorreta. Formalidade é requisito de forma, não prerrogativa exorbitante.
Gabarito: D
Cláusulas exorbitantes expressam a posição de supremacia da Administração nos contratos administrativos, criando prerrogativas unilaterais que rompem a igualdade típica dos contratos privados.