Serviço público é toda atividade que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurídico predominantemente público. Com relação ao serviço público, analise os itens a seguir. I. A concepção de serviço público não se manteve estática ao longo do tempo; houve uma expansão em sua abrangência para incluir atividades de caráter comercial, industrial e social. II. É o Estado, por meio dos costumes, que determina quais atividades são consideradas serviços públicos em determinado momento. III. O serviço público varia somente no espaço, pois depende da legislação de cada país a maior ou menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta. Apenas o item I está correto.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. O item II erra ao atribuir a definição a costumes.
- C)I e III, apenas.
Incorreta. O item III erra ao dizer que a variação ocorre somente no espaço.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. Os itens II e III estão errados.
- E)I, II e III.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: A
A noção de serviço público varia no tempo e no espaço, incorporando atividades comerciais, industriais e sociais conforme escolhas políticas e jurídicas. Não são os costumes que definem isoladamente o serviço público, e a variação não ocorre somente no espaço.