A respeito do processo licitatório, observado na Lei nº 14.133 de 2021, é correto o que se apresenta em
- A)os documentos das propostas serão produzidos por meio escrito ou digital.
Correta. A produção documental pode ocorrer por escrito ou em meio digital.
- B)os valores, os preços e os custos utilizados poderão ser expressos na moeda estrangeira.
Incorreta. Valores devem observar a moeda nacional, salvo hipóteses legais específicas.
- C)qualquer desatendimento de exigências formais invalidará a proposta.
Incorreta. Falhas formais irrelevantes não invalidam automaticamente a proposta.
- D)a prova de autenticidade de documentos deverá ser feita por meio de cartório.
Incorreta. A prova de autenticidade não depende apenas de cartório.
- E)o reconhecimento de firma somente é exigido para comprovação de assinaturas em documentos.
Incorreta. Reconhecimento de firma só é exigido diante de dúvida de autenticidade, não como regra geral.
Gabarito: A
No processo licitatório, documentos podem ser produzidos em meio escrito ou digital. A Lei 14.133/2021 privilegia moeda nacional, não invalida qualquer falha formal sem prejuízo, dispensa autenticação exclusivamente cartorial e restringe reconhecimento de firma a dúvida fundada.