Cristiano, servidor público estável do Estado Ômega que atua na atividade de controle, observou situações que reputou corresponderem a exercício abusivo dos poderes administrativos, a seguir especificadas. I. Meirele, servidora estável do mencionado estado, ao praticar determinado ato no âmbito de suas atribuições, extrapolou a competência delimitada na lei. II. Ricardo, servidor estável do mencionado estado, no exercício de suas atribuições, atuou com o escopo de beneficiar parentes, agindo, assim, com vistas a alcançar objetivo diverso do interesse público. III. Certo órgão competente está omisso em apreciar determinado requerimento, para o deferimento de um ato vinculado no âmbito de suas atribuições, há mais de dois anos. Considerando as situações delimitadas no estudo do abuso dos poderes administrativos, cada uma das mencionadas situações corresponde, respectivamente, a:
- A)I. desvio de poder; II. excesso de poder; III. omissão que também pode caracterizar abuso de poder;
Incorreta. Inverte excesso e desvio nos itens I e II.
- B)I. abuso de poder; II. excesso de poder; III. omissão que não pode caracterizar abuso de poder;
Incorreta. O item I é excesso de poder, e a omissão pode caracterizar abuso.
- C)I. excesso de poder; II. desvio de poder; III. omissão que também pode caracterizar abuso de poder;
Correta. A sequência é excesso de poder, desvio de poder e omissão abusiva.
- D)I. desvio de poder; II. abuso de poder; III. omissão que não pode caracterizar abuso de poder;
Incorreta. Inverte o item I e nega a omissão abusiva.
- E)I. excesso de poder; II. abuso de poder; III. omissão que não pode caracterizar abuso de poder.
Incorreta. O item II é especificamente desvio de poder, e a omissão pode caracterizar abuso.
Gabarito: C
Excesso de poder ocorre quando o agente extrapola a competência legal. Desvio de poder ocorre quando atua com finalidade diversa do interesse público. A omissão administrativa prolongada em ato devido também pode caracterizar abuso de poder.