Com relação ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), estabelecido pela Lei nº 12.462/2011, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A marca ou modelo podem ser indicados, desde que formalmente justificados, quando há necessidade de padronização do objeto da licitação. ( ) Um dos critérios que podem ser utilizados é o de melhor técnica. ( ) O regime de empreitada por preço unitário consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)V – F – F.
Incorreta. A segunda também é verdadeira.
- C)V – V – F.
Correta. A sequência é V, V, F.
- D)F – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- E)F – F – V.
Incorreta. A primeira e a segunda são verdadeiras.
Gabarito: C
No RDC, marca ou modelo podiam ser indicados com justificativa, especialmente por necessidade de padronização. Melhor técnica era critério admitido. Empreitada por preço unitário não é preço certo e total; essa descrição é de preço global.