Ao estudar a classificação dos órgãos públicos para o concurso público para o cargo de técnico da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, Ana Clara verificou que, no tocante à classificação que leva em consideração a posição que o órgão ocupa na escala governamental ou administrativa, a mencionada Casa Legislativa é um exemplo de
- A)órgão autônomo.
Incorreta. Órgão autônomo está abaixo dos independentes, com autonomia administrativa.
- B)órgão subalterno.
Incorreta. Subalternos exercem funções de execução inferior.
- C)órgão independente.
Correta. Assembleia Legislativa é órgão independente.
- D)órgão superior.
Incorreta. Órgão superior tem direção e controle, mas não independência constitucional máxima.
- E)órgão com personalidade jurídica.
Incorreta. Órgãos públicos não têm personalidade jurídica própria.
Gabarito: C
Casas legislativas ocupam o topo da estrutura estatal em sua esfera e são classificadas como órgãos independentes, pois derivam diretamente da Constituição e representam Poder do Estado.