No exercício de suas atribuições em certo órgão de assessoria jurídica do Estado do Paraná, Giovana foi questionada acerca de quais modalidades de licitação poderiam ser utilizadas no âmbito do sistema de registro de preços, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021. Diante da aludida situação hipotética, Giovana indicou corretamente que poderiam ser utilizadas as modalidades
- A)concurso ou leilão.
Incorreta. Concurso e leilão não são modalidades próprias para registro de preços.
- B)pregão ou concorrência.
Correta. Pregão ou concorrência são as modalidades cabíveis.
- C)concorrência ou diálogo competitivo.
Incorreta. Diálogo competitivo não é modalidade do SRP.
- D)leilão ou pregão.
Incorreta. Leilão não é modalidade do SRP.
- E)diálogo competitivo ou concurso.
Incorreta. Diálogo competitivo e concurso não são modalidades cabíveis para o SRP.
Gabarito: B
O sistema de registro de preços, na Lei 14.133/2021, pode ser utilizado nas modalidades pregão ou concorrência. A escolha depende da natureza do objeto e do critério adequado ao certame.