Questão comentada de Direito Administrativo

Daiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a sequência de fases que rege o rito procedimental comum da concorrência e do pregão, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, ela respondeu corretamente o seguinte:

• A)de divulgação do edital de licitação; preparatória; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de homologação;

  Incorreta. A fase preparatória vem antes da divulgação do edital.

• B)preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; de homologação;

  Incorreta. Habilitação não precede propostas e julgamento no rito comum.

• C)preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de homologação;

  Incorreta. A fase recursal não vem antes das propostas.

• D)preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação;

  Correta. Reproduz a sequência ordinária da lei.

• E)de divulgação do edital de licitação; preparatória; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de homologação.

  Incorreta. Inverte fases e duplica a fase recursal.