Ao estudar ponto específico de edital para concurso público atinente à organização administrativa, notadamente com relação à descentralização, Ofélia observou que, dentre as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que integram a Administração Pública indireta, é correto apontar:
- A)as autarquias;
Incorreta. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público.
- B)as prefeituras;
Incorreta. Prefeituras integram a Administração Direta municipal.
- C)as associações públicas;
Incorreta. Associações públicas têm natureza de direito público.
- D)os tribunais de contas;
Incorreta. Tribunais de contas são órgãos, não entidades privadas da Indireta.
- E)as sociedades de economia mista.
Correta. Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado da Administração Indireta.
Gabarito: E
Sociedades de economia mista são entidades da Administração Indireta com personalidade jurídica de direito privado. Autarquias e associações públicas têm personalidade de direito público.