Questão comentada de Direito Administrativo

A Administração Pública do Município Alfa pretende contratar, por meio de empresário exclusivo, João, profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada, para realizar uma performance durante as festividades de fim de ano. Por outro lado, a União Federal pretende comprar bem produzido no país e que envolva, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar se

• A)dispensável a licitação para a contratação de João por parte do Município Alfa. Igualmente, é dispensável o procedimento licitatório para a compra que a União Federal pretende realizar, desde que os valores não ultrapassem duzentos e cinquenta mil reais.

  Incorreta. A contratação do artista é inexigível, não dispensável.

• B)dispensável a licitação para a contratação de João por parte do Município Alfa. Por sua vez, é inexigível o procedimento licitatório para a compra que a União Federal pretende realizar, desde que os valores não ultrapassem duzentos e cinquenta mil reais.

  Incorreta. Inverte as categorias de contratação direta.

• C)inexigível a licitação para a contratação de João por parte do Município Alfa. Igualmente, é inexigível o procedimento licitatório para a compra que a União Federal pretende realizar.

  Incorreta. A compra de bem de alta complexidade tecnológica e defesa nacional é dispensável, não inexigível.

• D)inexigível a licitação para a contratação de João por parte do Município Alfa. Por sua vez, é dispensável o procedimento licitatório para a compra que a União Federal pretende realizar.

  Correta. Artista consagrado é inexigibilidade; o bem estratégico indicado é dispensa.

• E)dispensável a licitação para a contratação de João por parte do Município Alfa. Por sua vez, é inexigível o procedimento licitatório para a compra que a União Federal pretende realizar.

  Incorreta. A contratação do artista não é dispensa.