Questão comentada de Direito Administrativo

A delegação de serviços públicos a terceiros visa à eficiência na prestação de determinadas atividades, envolvendo a transferência responsável para entidades privadas, enquanto o Estado mantém a supervisão e a fiscalização para garantir o interesse público. Com relação à delegação de serviços públicos a terceiros, analise as afirmativas a seguir. I. A cooperação entre o Estado, as empresas e o terceiro setor melhora o equilíbrio social entre os diferentes atores. II. As formas de colaboração manifestam-se de diferentes maneiras, desde contratos até modalidades informais. III. As parcerias público-privadas (PPPs), os consórcios e a coprodução de serviços públicos são exemplos de delegação de serviços públicos a terceiros. Está correto o que se afirma em

• A)I e  II, apenas.

  Incorreta. A afirmativa III também é tratada como correta no contexto de colaboração.

• B)I e III, apenas.

  Incorreta. A afirmativa II também está correta.

• C)II e III, apenas.

  Incorreta. A afirmativa I também está correta.

• D)I, II e III.

  Correta. As três afirmativas refletem formas amplas de delegação e colaboração.