Analise as afirmativas a seguir e as classifique como controle administrativo (1), parlamentar (2) ou judicial (3). ( ) Seus contornos estão definidos no texto constitucional e é exercido por mandatários de cargo eletivo sobre os atos da Administração Pública. ( ) Visa a correção ou a alteração do comportamento administrativo em decorrência do poder de autotutela. ( ) Atua somente por provocação e a ele compete a resolução de litígios de forma definitiva. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2.
Incorreta. A primeira descrição é parlamentar, não administrativa.
- B)1 – 2 – 3.
Incorreta. A segunda descrição é administrativa, não parlamentar.
- C)2 – 3 – 1.
Incorreta. A segunda descrição não é judicial.
- D)2 – 1 – 3.
Correta. A sequência é 2, 1, 3.
- E)3 – 1 – 3.
Incorreta. A primeira descrição não é judicial.
Gabarito: D
Controle parlamentar é exercido por mandatários eletivos; controle administrativo decorre da autotutela; controle judicial atua por provocação e resolve litígios com definitividade.