Ao aprofundar os seus estudos acerca do direito administrativo, Carlota observou que existem diversas manifestações do poder hierárquico, entre as quais é correto apontar
- A)a avocação temporária de competência.
Correta. A avocação temporária de competência decorre do poder hierárquico.
- B)o embargo de obra que esteja em desacordo com o ordenamento.
Incorreta. Embargo de obra é manifestação de poder de polícia.
- C)o deferimento de uma licença profissional.
Incorreta. Licença profissional é ato de consentimento administrativo.
- D)a aplicação de multa à concessionária de serviço público.
Incorreta. Multa a concessionária decorre de poder sancionatório/regulatório, não de hierarquia.
- E)o recurso administrativo dirigido para a autoridade competente da Administração Direta contra decisão de autarquia.
Incorreta. Entre Administração Direta e autarquia há vinculação, não hierarquia.
Gabarito: A
O poder hierárquico envolve ordenação, coordenação, controle, delegação e avocação dentro da estrutura administrativa. Embargo, licença, multa regulatória e controle sobre autarquia não são manifestações típicas de hierarquia.