Gilberto estava estudando para concurso público com sua amiga Juliana, quando esta perguntou para ele qual a natureza jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, a resposta correta de Gilberto foi de que se trata de
- A)órgão integrante da Administração Direta.
Correta. O Tribunal de Justiça é órgão público da Administração Direta.
- B)pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Direta.
Incorreta. O tribunal não é pessoa jurídica autônoma.
- C)pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta.
Incorreta. Não é pessoa jurídica privada nem integra a Administração Indireta.
- D)órgão integrante da Administração Indireta.
Incorreta. Órgãos do Judiciário estadual integram a estrutura direta do Estado.
- E)pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Indireta.
Incorreta. Não é entidade indireta com personalidade jurídica própria.
Gabarito: A
Tribunal de Justiça é órgão do Poder Judiciário estadual, integrante da Administração Direta. Órgãos não têm personalidade jurídica própria.