Com vistas a promover a prática de atividades físicas, esportivas, educativas e de lazer para a comunidade em geral, certo Município visa a realizar uma licitação para a escolha de um projeto técnico voltado à revitalização de uma área, a fim de transformá-la em um centro poliesportivo que promova as mencionadas finalidades, mediante pagamento de prêmio para o respectivo vencedor. Paralelamente, o ente federativo almeja realizar também o procedimento pertinente para a aquisição do material necessário para a realização de esportes, bens comuns, a fim de melhor aparelhar a escolas públicas para incentivar tais práticas. Diante desta situação hipotética, as modalidades de licitação que deverão ser utilizadas são, respectivamente:
- A)a concorrência e o leilão.
Incorreta. Concorrência e leilão não correspondem ao projeto premiado nem à compra de bens comuns.
- B)o diálogo competitivo e a concorrência.
Incorreta. Diálogo competitivo não é a modalidade própria para premiar projeto técnico simples.
- C)o pregão e a diálogo competitivo.
Incorreta. Pregão não serve para escolher projeto técnico mediante prêmio.
- D)o concurso e o pregão.
Correta. Projeto técnico com prêmio usa concurso; bens comuns usam pregão.
- E)o leilão e o concurso.
Incorreta. Leilão é para alienação, e concurso não é a modalidade de compra de bens comuns.
Gabarito: D
Concurso é a modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor. Pregão é adequado à aquisição de bens e serviços comuns.