A estrutura do aparelho público brasileiro compreende a administração direta e a indireta, delineando as formas pelas quais o Estado organiza suas atividades. Assinale a opção que apresenta as características de uma sociedade de economia mista.
- A)Executa atividades econômicas, algumas delas típicas da iniciativa privada e outras, assumidas pelo Estado como serviços públicos.
Correta. A alternativa descreve a atuação possível da sociedade de economia mista.
- B)Presta serviços públicos comerciais e industriais do Estado.
Incorreta. A formulação é incompleta e mais genérica.
- C)Fornece serviços e promove ações colaborativas entre dois ou mais entes federativos com o propósito de atender ao interesse coletivo e proporcionar benefícios públicos.
Incorreta. A alternativa descreve cooperação entre entes, como consórcio.
- D)Desempenha atividades típicas do Estado.
Incorreta. Atividades típicas de Estado são próprias de pessoas de direito público.
Gabarito: A
Sociedade de economia mista é entidade de direito privado que pode explorar atividade econômica ou prestar serviço público, com capital público e privado sob controle estatal.