A administração indireta compreende entidades e empresas criadas pelo Estado para exercer atividades específicas em seu nome, visando alcançar objetivos de interesse público. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que compreende as características de sociedade de economia mista.
- A)realiza atividades econômicas, algumas privadas e outras sob responsabilidade do Estado como serviços públicos.
Correta. É a alternativa que melhor representa a sociedade de economia mista.
- B)fornece serviços públicos comerciais e industriais do Estado.
Incorreta. A descrição é genérica e não diferencia sociedade de economia mista de outras estatais.
- C)provê serviços entre dois ou mais entes federativos para atender ao interesse coletivo e proporcionar benefícios públicos.
Incorreta. Refere-se a consórcio público entre entes federativos.
- D)executa atividades típicas do Estado.
Incorreta. Executar atividades típicas de Estado é característica de autarquias.
- E)presta serviços e desenvolve ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.
Incorreta. A descrição é genérica de cooperação e não identifica sociedade de economia mista.
Gabarito: A
Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado, com capital público e privado, sob controle estatal, criada para explorar atividade econômica ou prestar serviço público. Entre as opções, a descrição que melhor aponta essa entidade é a atuação em atividades econômicas e serviços sob responsabilidade estatal.