Imagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, tal definição corresponde a uma:
- A)empreitada integral;
Incorreta. Empreitada integral não é a definição apresentada.
- B)contratação integrada;
Incorreta. Contratação integrada inclui também projeto básico.
- C)contratação por tarefa;
Incorreta. Tarefa é regime para pequenos trabalhos por preço certo.
- D)empreitada por preço total;
Incorreta. Empreitada por preço total não transfere esse conjunto de responsabilidades.
- E)contratação semi-integrada.
Correta. A definição corresponde à contratação semi-integrada.
Gabarito: E
Na contratação semi-integrada, o contratado elabora e desenvolve o projeto executivo, executa obras e serviços, fornece bens ou serviços especiais e realiza montagem, testes e demais operações para entrega final.