O Estado Delta pretende criar uma sociedade de economia mista para realizar atividade econômica de relevante interesse coletivo, especialmente voltada para promover o incremento de novas tecnologias, além de outras atividades no respectivo setor, que atuará em regime de concorrência. No âmbito da organização administrativa, é correto afirmar que essa entidade administrativa é uma pessoa jurídica de direito
- A)privado, criada diretamente pela lei, integrante da Administração Direta, cujo regime jurídico de pessoal é o estatutário.
Incorreta. Não integra a Administração direta nem é criada diretamente pela lei.
- B)público, criada diretamente pela lei, integrante da Administração Indireta, cujo regime jurídico de pessoal é o celetista.
Incorreta. Não é pessoa de direito público.
- C)privado, que atua em colaboração com o Estado e não integra a Administração Pública, cujo regime jurídico de pessoal é o celetista.
Incorreta. Integra a Administração indireta, não é mero ente de colaboração.
- D)público, criada mediante autorização legislativa, integrante da Administração Direta, cujo regime jurídico de pessoal é o estatutário.
Incorreta. Não é pessoa de direito público nem Administração direta.
- E)privado, criada mediante autorização legislativa, integrante da Administração Indireta, cujo regime jurídico de pessoal é o celetista.
Correta. Resume natureza, criação, posição administrativa e regime de pessoal.
Gabarito: E
Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração indireta, criada após autorização legislativa e registro, com pessoal submetido ao regime celetista.