Com relação ao início do processo administrativo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. ( ) Os órgãos e entidades administrativas deverão elaborar modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalentes. ( ) Os pedidos de uma pluralidade de interesses não poderão ser formulados em um único requerimento, nem quando tiverem conteúdo e fundamentos idênticos. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Correta. A sequência é V, V e F.
- B)V – F – V.
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)F – V – V.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- D)V – F – F.
Incorreta. A segunda afirmativa também é verdadeira.
- E)F – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: A
O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido, e a Administração deve elaborar modelos padronizados para pretensões equivalentes. Pedidos de vários interessados podem ser feitos em único requerimento quando tiverem conteúdo e fundamentos idênticos.